CARTA DA ANIMAÇÃO CULTURAL (Clique sobre a imagem para conferir)

ANIMAÇÃO CULTURAL
Enfim, algumas vitórias e encaminhamentos...
Durante vários anos e inúmeros governos, a
animação cultural padece da falta de respeito e
sensibilidade no sentido de buscar uma saída funcional
que pudesse, em definitivo, resolver o problema
desses profissionais. Durante o 2º programa
especial de Educação criou-se, através de um
decreto, a função de confiança do animador cultural.
Tal fato originou nos quadros da SEE um
grupo de profissionais sem concurso público e
que ao longo dos anos sofre todos os tipos de
mazelas e discriminações do ponto de vista dos
direitos. Apesar de serem descontados para a
previdência do estado, muitos não conseguem
atendimento médico, licenças e muito menos
pensões e aposentadorias. Assim, inúmeros são
os casos de profissionais doentes e famílias de
animadores falecidos que não conseguem receber
seus benefícios.
É importante ressaltar nossa defesa intransigente
do acesso via concurso para o serviço público.
E neste caso não é diferente. Entretanto,
precisamos encontrar uma saída que venha contemplar
o problema daqueles que há mais de dez
anos trabalham nas escolas da rede estadual.
Entendemos que a luta dos animadores culturais,
embora possua especificidades, faz parte da
luta conjunta de todos os profissionais da Educação.
Neste sentido, as questões referentes aos
animadores são partes integrante da pauta de reivindicações
apresentada pelo SEPE ao longo dos
anos. Quando, neste governo, foram criados os
grupos de trabalho para discutirem as várias
questões da pauta, fez parte do grupo de plano
de carreira as questões referentes à animação cultural.
Assim, na reunião do mês de março pautamos
junto ao governo as demandas referentes aos
animadores. De maneira contundente foi feita
uma fala que resgatou a história da animação
cultural e apresentou como urgente à resolução
do problema referente à vida funcional dos animadores.
A fala oficial do governo, feita pelo
chefe de gabinete do Secretário de Educação,
Marilson , que presidia o GT, afirmou a vontade
e estabeleceu o compromisso deste governo de
resolver à questão. Ficou acordado que o caminho
concreto de resolver o problema funcional
do grupo é o concurso público e apontamos uma
agenda de reuniões para tratarmos especificamente
do concurso público para os animadores. Outra
questão que ficou acordada foi a inserção da
Animação Cultural no novo plano de carreira da
Educação, o que cria em definitivo o cargo. Por
fim, acordamos questões referentes ao atendimento
médico no IASERJ, até o concurso, garantia de
licenças, aposentadorias, pensões e demais benefícios.
Foi feita uma fala, com registro em ata,
de reconhecimento a relevância do trabalho dos
animadores culturais desenvolvido nas escolas
da rede estadual.
Nas semanas seguintes, foi tirado segundo o
calendário de mobilização do sindicato, um dia
de sensibilização e luta pela animação cultural
como parte integrante do calendário da semana
da educação. Entretanto, enquanto preparávamos
a atividade, fomos surpreendidos por uma
ação da SEE, dirigida pela gerência estadual da
animação cultural, que desfazia a articulação regional
(estrutura de coordenação eleita dos animadores
nas regionais) e exigia o cumprimento
das quarenta horas nas unidades. Tal fato representa
o desmonte da animação cultural, pois não
leva em consideração as especificidades das unidades
escolares e dos projetos desenvolvidos,
sem contar a arbitrariedade e o autoritarismo pela
qual essa coordenação trata os animadores culturais.
Imediatamente entramos em contato com
a SEE e marcamos uma audiência. Na audiência
fizemos em primeiro lugar, a crítica em relação
ao desrespeito que tal ação representava. Denunciamos
o fato de a atual gerência estadual não
representar os animadores e usar de ações autoritárias
e ameaças de exoneração de animadores
para forçar o cumprimento de suas “regras”. Mostramos
que ao longo da história da animação cultural,
a prática da democracia e o cultivo da consciência
crítica foram peças fundamentais para a
estruturação de uma prática nas escolas condizentes
a liberdade e a formação de uma consciência
de cidadania e que tais atitudes contrariavam
princípios norteadores deste processo. A
ANIMAÇÃO CULTURAL
professora Ana Lopes (Superintendente de estudo,
pesquisa e avaliação), nos informou que ela
havia assinado o ofício que foi enviado às
coordenadorias. Segundo ela, o argumento principal
que foi apresentado pela gerência como justificativa
para tal atitude, foi que os articuladores
regionais não trabalhavam.
Mais uma vez, fica confirmada uma artimanha
da atual coordenação no sentido de justificar uma
ação arbitrária contra a animação cultural. Apresentamos,
então, nossa proposta: 1)Destituição
imediata da atual coordenação; 2)Abertura de um
novo processo de eleição dos articuladores regionais;
3)Retorno da carga horária dos animadores
e respeito aos projetos locais. Ficou marcada
uma nova reunião onde o governo se comprometia
em apresentar encaminhamentos referentes a
nossa proposta.
No dia 31 de maio, na SEE, realizou-se uma
reunião com a presença dos 29 articuladores,
gerentes de ensino, a gerência estadual, repre-
Companheiros, essa é a prova de que só a
nossa luta e organização é capaz de nos trazer
vitórias. Muitos desafios ainda persistem e necessitamos
estar cada vez mais juntos. O próximo
passo agora é a reunião de desdobramento
do grupo de trabalho que diz respeito ao concurso
público que está marcada para este mês.
sentantes da SEE e do Sindicato. Nos foi apresentado
um documento que propunha uma
reestruturação do trabalho da animação cultural
e passamos a discuti-lo. Vale ressaltar que
várias questões presentes no documento inicial,
não contemplavam as discussões atuais elaboradas
no GT de plano de carreira, além de representar
um retrocesso do ponto de vista democrático,
como por exemplo, quando propunha
uma lista tríplice ao invés de legitimar os
coordenadores eleitos nas regiões. Contudo, um
aspecto bastante relevante na reunião foi a atitude
coerente e democrática, não da coordenação
estadual que se manteve calada durante
toda a reunião, mas sim da professora Ana
Lopes que ouviu e ponderou com seriedade e
respeito às questões levantadas. Ao término das
discussões obtivemos um documento que, na
nossa avaliação, representa um avanço significativo
para a animação cultural. Seguem alguns
pontos acordados:
􀂄 ACEITAÇÃO DA PRÁTICA DA ANIMAÇÃO CULTURAL EM TODAS AS ESCOLAS DA
REDE ESTADUAL (Segundo um critério de prioridades);
􀂄RESPEITO AOS PROJETOS CRIADOS E DESENVOLVIDOS NAS U.E.s;
􀂄VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AC À GERENCIA DE ENSINO O QUE NÃO SIG
NIFICA SUBMISSÃO E SIM UMA PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS E
AÇÕES CONJUNTAS;
􀂄DIMINUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE ALUNOS PARA A LOTAÇÃO DE ANIMADO
RES (Acima de 1000 alunos = 2 animadores)
􀂄ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS ARTICULADORES RE
GIONAIS (Prazo de um mês – Foi tirada uma comissão para acompanhar a eleição); ·.
􀂄NÃO A LISTA TRÍPLICE – O ELEITO SERÁ O ARTICULADOR REGIONAL;
􀂄GERÊNCIA ESTADUAL PARITÁRIA (A SEE indica um coordenador e a animação cultural
indica outro);
􀂄CARGA HORÁRIA (20 horas na UE, 10 horas para reuniões, planejamentos e capacitações
– desobrigado a comparecer na UE quando não houver reuniões e 10 horas para atividades
com a comunidade).