Rede estadual: veja o que a nossa greve conquistou

A greve na rede estadual, suspensa hoje (dia 31/8), durou 18 dias. Nossa mobilização envolveu assembléias lotadas e grandes atos de protesto em diversos pontos da cidade para pressionar o governo estadual atender as nossas reivindicações. Continuamos em estado de greve, mas a luta já avançou em alguns pontos. Veja o que conquistamos com a greve 1) Enquadramento por formação: começou a pagar em 1º de setembro (retroativo a agosto). A 1ª lista de matrículas (4.692 professores) referentes aos pedidos de março de 1996 a agosto de 2004, saiu dia 1º; a 2ª lista (3.147 professores), referentes a agosto de 2004 a março de 2006, saiu no dia 2 de agosto; há um 3º grupo que ainda está sendo elaborado (pedidos a partir de março de 2006); 2) Enquadramento por formação 2: a SEE abriu em agosto o processo de enquadramento por formação para os professores que têm direito a partir de 2003; 3) Convocação de 4 mil concursados de 2004, que estavam na lista de espera; 4) Publicação dos abonos de faltas da rede estadual referentes a março de 2003 a junho de 2006. A SEE informou que já preparou a minuta com o abono de faltas para fins cadastrais anteriores a 2003 (E-03/7818/2006); 5) Implementação da semana de trabalho de 30 horas para os funcionários administrativos: segundo informação do secretário de Planejamento, Sérgio Ruy, o processo está na Casa Civil do Governo (processo: E-03/300240/2007), onde o secretário da Casa Civil, Régis Fichter pediu vistas no processo; ou seja: o processo aguarda o “sim” do governador para ser enviado à ALERJ. A SEE também já encaminhou previsão de recursos para o orçamento de 2008 com o objetivo de garantir o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos; 6) Nova Escola: a SEE se comprometeu a pagar a gratificação do Nova Escola (NE) para 5 mil profissionais que estavam sem receber. Na última audiência, dia 29 de agosto, a SEE se comprometeu que não haverá vinculação de avaliações com o pagamento da gratificação. A SEE afirmou ainda que esta gratificação permanecerá sendo paga, num compromisso de não reduzir o salário dos profissionais de educação; 7) Gestão democrática: o secretário Maculan garantiu que até novembro haverá a escolha direta para diretor pelas comunidades. A minuta está aguardando assinatura do secretário de Educação para ser enviada à Casa Civil e publicada. O processo será com calendário diferenciado por regiões de acordo com a proposta que foi construída pelo GT de gestão democrática; 8) Doc. I e II 40 horas: a SEE já assumiu a incorporação desses profissionais no plano de carreira, inclusive garantindo que há verba para tal. O processo está na Secretaria de Planejamento (E – 037800/2003), dependendo da assinatura do secretário de Planejamento, Sergio Ruy. 9) Abono da greve atual: na última audiência, a SEE se comprometeu que não aplicará nenhum tipo de punição ou retaliação à greve atual, determinando que a professora Vera Figueiredo, da SEE, não registre os códigos 61 que por ventura cheguem nos próximos MCFs. A SEE confirmou também que não orientou, em momento algum, as Metropolitanas que reprimissem a greve. Esta orientação será garantida até o dia 12 de setembro, quando teremos uma audiência com o governador. 10) Animador cultural: a SEE compreende que este setor pertence à educação, desta forma, deverá ser incluído para receber o mesmo reajuste da rede; 11) A greve dos profissionais de educação conquistou um calendário de audiências com o governador. Veja: Dia 10 de setembro: Saúde Dia 12: Educação; Dia 13: Segurança. Atenção: assembléia para eleger o Conselho Fiscal do Sepe: 15 de setembro, às 9h, no SindJustiça. No mesmo dia e local, ocorrerá também o Conselho Deliberativo do Dpt. Jurídico do Sepe, às 14h, Diretoria do Sepe